Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PROGRAMA "SUS ANIMAL", DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 02/07/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57219/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.

Autoria: Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 24/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57144/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2009 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7350/2009

ALTERA A LEI 5.679/01, PARA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PREVER TÉCNICO EM VETERINÁRIA.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 24/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57143/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PREVÊ NO CURRÍCULO ESCOLAR AULAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS (PROGRAMA AMIGO DOS ANIMAIS E DA NATUREZA).

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 18/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57100/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

REGULA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS, MONTADOS OU NÃO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Júlio César de Oliveira, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 27/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56929/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2013 00:00:00: Proposição arquivada

REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.

Autoria: Júlio César de Oliveira, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 27/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56928/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2012 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7961/2012

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL-COMPDEBEA E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS-CMPDA.

Autoria: Júlio César de Oliveira, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 25/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56901/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2009 00:00:00: Proposição arquivada

CONDICIONA ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS A ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 20/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56866/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/08/2011 00:00:00: Proposição arquivada

ASSEGURA ACESSO DE CÃES-GUIA E ANIMAIS USADOS EM TERAPIA E EDUCAÇÃO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 15/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56817/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2009 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7335/2009

VEDA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO).

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 30/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56690/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2012 00:00:00: Proposição arquivada